Como investir no Brasil morando na Europa?
DOC Investimentos
outubro 28, 2025
Introdução Saber como investir no Brasil morando na Europa é o primeiro passo para quem deseja manter vínculos financeiros com o país
25 de julho de 2025
Com o crescimento do número de brasileiros que vivem no exterior e mantêm ativos no Brasil, o tema ganho de capital de não residente ganha relevância. Vender um imóvel, títulos de renda fixa, ações ou quotas de empresa no Brasil pode gerar impactos tributários não apenas aqui, mas também no país de residência, criando cenários de bitributação e obrigações fiscais complexas.
Neste artigo, você vai entender como funciona a tributação do ganho de capital de brasileiros que vivem fora, quais cuidados tomar e de que forma o planejamento adequado pode evitar riscos e preservar sua rentabilidade.
Índice
Ganho de capital de não residente é o lucro obtido por uma pessoa física que reside no exterior, a partir da alienação de bens e direitos localizados no Brasil. Isso inclui:
Mesmo após a saída definitiva do país, o contribuinte continua sujeito ao pagamento de Imposto de Renda sobre esse tipo de ganho, conforme as regras da Receita Federal e da nova estrutura da Conta de Não Residente (CNR), instituída pela Resolução Conjunta nº 13/2024.
A apuração do ganho segue a mesma lógica aplicada a residentes: é feita sobre a diferença entre o valor de alienação e o custo de aquisição, ajustado por atualizações permitidas.
Para aplicações em Renda Fixa no mercado financeiro brasileiro, utiliza-se outra tabela, chamada de Tabela Regressiva de IR. Esta também oscila entre 15% e 22,5%, mas o que define a alíquota é quanto tempo a aplicação durou, a saber:
No entanto, para o ganho de capital de não residente, não se aplicam as isenções oferecidas a pessoas físicas residentes, como a venda de imóvel único ou de ações até R$20 mil/mês. Também não há atualização automática do custo de aquisição por índices de inflação.
Além disso, o pagamento do IR deve ser feito via DARF (código 0473) até o último dia útil do mês subsequente à operação.
A partir de janeiro de 2025, a CNR (Conta de Não Residente) passou a centralizar todas as operações financeiras e de investimento feitas por pessoas físicas com domicílio fiscal fora do Brasil. Dentro dela, existem dois regimes distintos:
A DOC Investimentos apoia na escolha e abertura da CNR no regime mais adequado ao perfil e aos objetivos do investidor.
O risco de pagar imposto duas vezes sobre o mesmo ganho é real para expatriados que mantêm patrimônio no Brasil. Felizmente, existem ferramentas legais para evitar a bitributação do ganho de capital de não residente:
O Brasil mantém acordos com mais de 30 países, que definem quem tem prioridade na tributação e como deve ocorrer a compensação. Exemplos de países com tratados vigentes:
Esses acordos geralmente permitem que o imposto pago no Brasil seja usado como crédito no país de residência, reduzindo ou eliminando a carga tributária adicional.
Mesmo na ausência de tratado formal, alguns países aceitam o uso do IR pago no Brasil como crédito. É fundamental manter:
O impacto fiscal pode variar bastante de acordo com o país de residência. Veja alguns exemplos:
Cada jurisdição possui regras próprias. Por isso, ao estruturar a operação, é essencial contar com profissionais que compreendam o ambiente tributário dos dois países envolvidos.
Para o ganho de capital de não residente, a obrigação de pagar o imposto ocorre no momento da efetivação da venda. O recolhimento é responsabilidade do próprio contribuinte ou do procurador no Brasil.
Importante:
Não se trata apenas de entender as regras. Trata-se de saber quando, como e com quem aplicar cada uma. O ganho de capital de não residente pode ser apenas mais um item na sua declaração — ou pode se tornar o ponto de virada para estruturar seu patrimônio global com inteligência.
Na DOC Investimentos, desenhamos cenários, comparamos riscos, avaliamos tratados internacionais e posicionamos cada cliente com base em sua realidade jurídica e fiscal.
Se você tem patrimônio no Brasil e mora fora, sua margem está nas entrelinhas legais — e nós sabemos lê-las. Entre em contato conosco.
Introdução Saber como investir no Brasil morando na Europa é o primeiro passo para quem deseja manter vínculos financeiros com o país
Introdução Os impostos sobre ganho de capital são um tema que desperta dúvidas entre investidores que vivem fora do Brasil, mas mantêm
Neste artigo da DOC Investimentos, entenda o acordo de bitributação entre Brasil e Estados Unidos e tudo sobre como evitar pagamento excessivo.
A DOC AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS, inscrita sob o CNPJ nº 3379530400014-1 é uma empresa de assessoria de investimento devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na forma da Resolução CVM 178. Atuando no mercado financeiro como preposto do Banco BTG Pactual S/A, o que pode ser verificado através do site da ANCORD (www.ancord.org.br/certificacao-e-credenciamento/) ou através do site do próprio Banco BTG Pactual S/A (www.sejabtg.com/seja-btg). O Banco BTG Pactual S/A é instituição financeira integrante do sistema de distribuição de títulos e valores mobiliários, atuando como intermediário das operações de seus clientes. Na forma da legislação da CVM, o assessor de investimento não pode administrar ou gerir o patrimônio de investidores, pois é um preposto do intermediário e depende da autorização prévia do cliente para realizar operações no mercado financeiro. Na realização de operações com derivativos existe a possibilidade de significativas perdas patrimoniais, inclusive superiores aos valores investidos. A assessoria pode exercer outras atividades relacionadas ao mercado financeiro, de capitais, securitário e de previdência e capitalização, que podem ou não ser em parceria com o BTG Pactual ou demais instituições, e que podem ou não ser realizadas pela mesma pessoa jurídica da assessoria. Especificamente quanto a atividades de gestão, consultoria e análise de valores mobiliários, estas podem vir a ser desempenhadas por empresas do grupo e nunca pela própria assessoria de investimentos, considerando que são atividades conflitantes e que exigem segregação. O investimento em ações é um investimento de risco e rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura. Para reclamações, favor contatar a Ouvidoria do Banco BTG Pactual S/A no telefone nº 0800-722-0048. Para acessar nossa lista de sócios clique aqui: www.sejabtg.com/escritorios
